Juíza nega indenização por danos morais

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.